Termos de Uso

Aceitação dos Termos

O acesso e a navegação neste site representam ciência destas condições gerais de uso. O envio de uma solicitação de contato não constitui contratação automática, reserva de agenda ou aceite de projeto.

Sobre o site

O site tem finalidade institucional e informativa. Ele apresenta a RQDEV, seus serviços, forma de trabalho, tecnologias, capacidades, documentos públicos e canais de contato.

As informações disponibilizadas não constituem prestação automática de serviços, proposta comercial, orçamento ou definição definitiva de escopo.

Uso permitido e condutas proibidas

O site pode ser utilizado para consultar informações institucionais, conhecer serviços, acessar documentos públicos e entrar em contato de forma lícita e compatível com sua finalidade.

• tentar acessar sistemas, áreas ou dados sem autorização;
• interferir na segurança, disponibilidade ou funcionamento do site;
• enviar conteúdo malicioso, spam, credenciais ou dados de terceiros sem autorização;
• informar dados falsos deliberadamente ou se passar por outra pessoa ou organização;
• realizar acessos automatizados abusivos ou sobrecarregar a infraestrutura;
• copiar ou reutilizar conteúdos em desacordo com a legislação aplicável.

Conteúdo e propriedade intelectual

A RQDEV busca manter os conteúdos claros e atualizados, mas descrições de serviços, exemplos e tecnologias são gerais e podem ser revisados. Cada projeto depende de análise própria.

Marca, nome empresarial, logotipo, textos, identidade visual e materiais institucionais podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual. A utilização do site não transfere direitos sobre esses materiais.

É permitido acessar e armazenar cópias para uso pessoal ou institucional legítimo, sem alteração, exploração comercial indevida ou remoção de avisos aplicáveis. Tecnologias e marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

Formulários e comunicações

Ao utilizar os canais de contato, a pessoa deve fornecer informações verdadeiras e evitar dados pessoais desnecessários, segredos comerciais, credenciais ou informações de terceiros sem legitimidade para compartilhá-las.

O formulário atual valida dados no navegador, mas não os transmite nem persiste em produção. Quando um canal de atendimento for implementado, o envio de informações continuará sem garantir aceitação do projeto, envio de proposta, exclusividade ou vínculo comercial automático.

Informações confidenciais devem ser compartilhadas somente após instrumento adequado, como proposta, contrato ou acordo específico, quando aplicável.

Propostas e contratação

Serviços dependem de avaliação, alinhamento e formalização. A contratação pode exigir escopo, requisitos, proposta, prazo, valores, critérios de aceite, condições de pagamento e contrato.

Faixas de investimento eventualmente informadas no formulário servem apenas para contextualização. Elas não representam preço fechado, viabilidade, obrigação de proposta ou compromisso de contratação.

No contexto de uma contratação, prevalecem os instrumentos formalmente celebrados entre as partes.

Disponibilidade e segurança

A RQDEV pode realizar manutenção, atualização, correções, alterações de conteúdo ou interrupções temporárias no site. Não há SLA ou garantia de disponibilidade ininterrupta para o website institucional.

Medidas razoáveis podem ser adotadas para proteger o site e sua infraestrutura, mas nenhum ambiente é invulnerável. Usuários devem evitar o envio de conteúdo malicioso ou a tentativa de exploração de vulnerabilidades.

Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites legais, a RQDEV não responde por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros, uso inadequado do site, decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral ou eventos fora de controle razoável.

O site, isoladamente, não garante viabilidade de projeto, prazo de desenvolvimento, resultado financeiro, disponibilidade de agenda ou aprovação de proposta. Esta disposição não afasta responsabilidades que não possam ser limitadas pela legislação aplicável.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito na Política de Privacidade. Os dois documentos devem ser lidos de forma complementar.

Alterações e legislação

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, em suas funcionalidades, nas condições de uso ou em requisitos aplicáveis. A versão mais recente permanecerá disponível nesta rota.

Os Termos são interpretados conforme a legislação brasileira. A ausência de exercício imediato de um direito não representa renúncia definitiva a ele.

Contato

Em caso de dúvida sobre estes Termos de Uso, utilize o canal institucional de contato disponibilizado neste site.